Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 031/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 12:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 058/23 - Ver. Van Damme
"CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM PELO MENOS DUAS SALAS DE AULAS NO KM 90, OU NAS MEDIÇOES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 - TRANSMARAJÓ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 059/23 - Ver. Van Damme
"CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 90, OU NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 TRANSMARAJÓ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 060/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça
"CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE VILA DA NECA, ALTO RIO CAMARAPÍ".

Sessão Ordinária, em 21 de Setembro de 2023.