Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 033/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

02)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008, DE 22 DE JUNHO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR ELCIMAR BARBOSA LIMA, QUE DECLARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008, DE 22 DE JUNHO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR ELCIMAR BARBOSA LIMA, QUE DECLARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., SOBRE O

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima
"Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências".

05)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL -SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON NUNES DA COSTA, QUE INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".