Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Portel
Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 036/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 9:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)
Exp. 0000 - Ata n.° 037/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 12:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL -SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃAO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima
"Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)
PEDIDO DE LICENÇA, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR VALDENIZ SANTOS DA COSTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

07)
DENÚNCIA, DATADA DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, CONTRA O VEREADOR VALDENIZ SANTOS DA COSTA (MDB), POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR NA SUA CONDUTA PÚBLICA.

Sessão Ordinária, em 05 de Outubro de 2023.