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RITO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO LEGISLATIVO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 1 - COMPOSIÇÃO DA MESA. 2 - VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 3 - ORAÇÃO. 4 - INVOCANDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS O SR. DÁ POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO. 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DAS ATAS NºS 003, 004 E 005 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. 6 – O SR. PRESIDENTE FRANQUEIA A PALAVRA AOS VEREADORES SE MANIFESTAREM SOBRE QUAISQUER ASSUNTOS. 7 – O SR. PRESIDENTE SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR. 8 – O SR. PRESIDENTE CHAMA OS VEREADORES INSCRITOS PARA SE MANIFESTAREM NA TRIBUNA, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. Ordem do Dia01) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão e votação, em 1º Turno:
02)
Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2023. |
