Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Portel
Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 053/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)
Exp. 0000 - Indicação n.° 061/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça
"CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DO ARUCARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)
Exp. 0000 - Moção n.° 005/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros
"REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014).

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014).

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014)".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

07)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 003/23 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 19 de Outubro de 2023.