Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 041/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014)".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 062/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DO CALÇAMENTO DO MEIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARTINDO DA FRENTE DA FEIRA DO AGRICULTOR E MERCANTIL SAYMON, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO PAULO AFONSO".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 063/23 - Ver. Flávio Nunes Coelho
"INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DE ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – (OPM), NO MUNICÍPIO DE PORTEL".

Sessão Ordinária, em 26 de Outubro de 2023.