Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 022/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 044/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9:00 HS".

03)

Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 013/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024”.

04)

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 013/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024”.

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024".