Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 045/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 12:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 046/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 015/23 - Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros
"Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 016/23 - Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros
"Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. ".

Sessão Ordinária, em 23 de Novembro de 2023.