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SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.Ordem do DiaLEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
02)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:03) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:04) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
05)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:06) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E MOBILIDADE URBANA – SESMUB E ALTERA A LEI N° 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:07) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E MOBILIDADE URBANA – SESMUB E ALTERA A LEI N° 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
08)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:09) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERSON PEREIRA DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
10)
Sessão Ordinária, em 30 de Novembro de 2023. |
