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SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.Ordem do DiaLEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
02)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
03)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
04)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
05)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:06) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 945 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
07)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:08) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:09) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
10)
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:11) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:12) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINAN ÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
13)
Sessão Ordinária, em 14 de Dezembro de 2023. |
