Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

01)

Exp. 0000 - Indicação n.° 009/24 - Ver. Pingo
"INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE CIDADE NOVA".

02)

Exp. 0000 - Indicação n.° 010/24 - Ver. Milton Nunes da Costa
"CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA BASE ÊXODOS, FOZ DO RIO MIRAPEUA, MUNICÍPIO DE PORTEL".

03)

PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04)

PARECER Nº 002/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".