Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Portel
Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

RITO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO LEGISLATIVO, EM  23 DE MARÇO DE 2023.

1ª PARTE DA SESSÃO

1 - COMPOSIÇÃO DA MESA.

2 - VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

3 - ORAÇÃO.

4 - INVOCANDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS, O SR. DÁ POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

5 – LEITURA DE EXPEDIENTE (SE HOUVER).

6 – O SR. PRESIDENTE FRANQUEIA A PALAVRA AOS VEREADORES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE QUAISQUER ASSUNTOS.

7 – O SR. PRESIDENTE SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

8 – O SR. PRESIDENTE CHAMA OS VEREADORES INSCRITOS PARA SE MANIFESTAREM NA TRIBUNA, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Moção n.° 002/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"Congratulações ao Instituto PROATE (Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências de Portel".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)
Exp. 0000 - Indicação n.° 011/23 - Ver. Van Damme
"CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ALTO RIO ANAPU, NO MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)
Exp. 0000 - Indicação n.° 012/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE BACURI, BAIXO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)
Exp. 0000 - Indicação n.° 013/23 - Ver. Natalino Soares de Lima
"QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

05)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEL – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS::

06)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEL – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Portel - Pará e dá outras providências".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL::

08)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:

09)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

10)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL::

11)
PROJETO LEI DE Nº 001/2022, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERSON PEREIRA DA COSTA, QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL – APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:

12)
PROJETO LEI DE Nº 001/2022, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERSON PEREIRA DA COSTA, QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL – APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

13)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver. Gerson Pereira da Costa
"DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 23 de Março de 2023.