Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 008/24 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HS".

02)

Exp. 0000 - Indicação n.° 026/24 - Ver. Gerson Pereira da Costa
"INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR".

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 027/24 - Ver. Gerson Pereira da Costa
"INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA EMPRESA ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/24 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça
"Concede ao Ilustríssimo Senhor ELENILVALDO DA LUZ COELHO DA COSTA, servidor público municipal de Portel, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, Inciso VIX da Lei Orgânica do Municipal de Portel, Estado do Para".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/24 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça
"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DO CARMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTEL, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/24 - Ver. Pingo
"CONCEDE AO SR. WELYSON ALLEN MARTINS RECHENE, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/24 - Ver. Pingo
"CONCEDE AO SR. GILSON SOARES BORGES, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA".

Sessão Ordinária, em 23 de Maio de 2024.