Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 018/24 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 019/24 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 020/24 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 12:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 033/24 - Ver. Pingo
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO RIO PRACURU".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 034/24 - Ver.ª Daylane Alves de Medeiros
"INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS NO RIO PRACURUZINHO, SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 009/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

07)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 011/24 - Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
"Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Natalino Soares de Lima
"DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 010/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 2/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver.ª Daylane Alves de Medeiros
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

11)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 012/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

12)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 013/24 - Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
"Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão
"DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

Sessão Ordinária, em 27 de Junho de 2024.