PL 004/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2024
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Protocolado em: 27/09/2024 | Download |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos | |
| 30/10/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 29/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos por Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos em: 29/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por 11 votos | |
| 31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação por 10 votos | |
| 31/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 230/2024 |