CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Adiada Apreciação em Plenário
ATA 008/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HS.
Mesa Diretora
Ata Apreciação em Plenário
ATA 008/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HS.
Mesa Diretora
Ata Protocolado
ATA 008/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HS.
Mesa Diretora
Direto das Comissões
Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
PV 001/2024 - PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Pingo
Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
PL 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. José Claudio Nunes Corêa (PSDB)
Ver. Alan Noronha (MDB)
Ver. Pingo (PRTB)
Ver. Flávio Nunes Coelho (Solidariedade)
Ver. Elcimar Barbosa Lima (PTB)
Ver.ª Daylane Alves de Medeiros (PRTB)
Ver. Manoel Benedito de Souza Flores (PL)
Ver. Franciney Primavera de Mendonça (PSC)
Ver. Naudir da Ponte de Souza (DC)
Ver. Elizeu Abreu Perdigão (Solidariedade)
Ver. Charles Gonçalves da Costa (PSDB)
Ver. Izaías Carrdoso (PDT)
Ver. Milton Nunes da Costa (União Brasil)
Ver. Gerson Pereira da Costa (PSC)
Ver. Natalino Soares de Lima (PSC)