Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Flávio Nunes Coelho (PSB)
Presidente: Ver. Flávio Nunes Coelho (PSB)
Vice-Presidente: Ver. Manoel Benedito de Souza Flores (PSD)
Membro: Ver. Elcimar Barbosa Lima (MDB)
Parecer da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo
PL 6/2023 - PROJETO DE LEI Nº 006, DE 23 DE JUNHO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTEL AO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo
PV 3/2023 - Institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Portel e dá outras providências.
Ver. Van Damme
Parecer da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo
PL 5/2023 - Projeto de Lei nº 005, de 02 de junho de 2023, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTEL AO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal