Lista de Proposições

PV 003/2023 - Institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Portel e dá outras providências. PV 002/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 002/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. PV 001/2021 - INSTITUI A ’’FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOC 001/2024 - HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL. MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. MOC 002/2023 - Congratulações ao Instituto PROATE (Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências de Portel. MOC 001/2023 - CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA E CGB (TERCEIRIZADA DA EQUATORIAL). EM 001/2024 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DOS VEREADORES NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, JOSÉ CLÁUDIO NUNES CORRÊA E ALAN NORONHA DA SILVA, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 024/2025 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIO TUERÉ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 023/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO NO RIO TUERÉ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 022/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO NA COMUNIDADE CANADÁ, RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 021/2025 - Construção de uma escola na comunidade na Santa Rita, localizada no Rio Camarapi, na margem direita do Igarapé Macaco (vila do Có), na zona rural deste município. IND 020/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO NO MODELO ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULAS, ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES, COPA/COZINHA E BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA COMUNIDADE MONTE CARMELO, NO RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. IND 018/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ESTREITO DO RIO PACAJÁ NA COMUNIDADE DO GLORIOSO DIVINO ESPÍRITO SANTO.