Lista de Proposições

IND 017/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO AMARO. IND 016/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, RIO CARIÁ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 015/2025 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FOZ DO RIO PRACUPI, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 014/2025 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE SERRARIA, NO RIO ACUTIPEREIRA. IND 013/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no Arapiuna, Rio Acotipereira, neste município. IND 012/2025 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, o estudo de viabilidade para RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA PIEDADE, localizada na Comunidade Boas Novas, Rio Atuá, afluente do Rio Anapú, Município de Portel. IND 011/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO, NO BAIRRO DA PORTELINHA. IND 010/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA PORTELINHA. IND 009/2025 - REVITALIZAÇÃO DAS RUAS PASSAGEM DAS FLORES E PASSAGEM DOS PODERES, NO BAIRRO DO CENTRO. IND 008/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 007/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL 28, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 006/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VILA CENTRAL, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 005/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO ARAPIUNA, RIO ACOTIPEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. IND 004/2025 - SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BETEL, RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 003/2025 - SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO WALTER, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 002/2025 - SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOVA CANAÃ, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 001/2025 - REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA LISBOA E VILA DO WALTER, NO ALTO RIO PACAJÁ E VILA DA MARÉ, NO ALTO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL.. IND 041/2024 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, nomear a nova creche que está sendo concluída na rua Pacajá, bairro da Portelinha com o nome do saudoso Dom José Luiz Azcona Hermoso, bispo emérito da Prelazia do Marajó. IND 040/2024 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, NO RIO PACAJÁ. IND 039/2024 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORAÇÃO DA PORTELINHA, NO CALÇADÃO, EM FRENTE À IGREJA VINHA (VINEYARD).