Ver. Manoel Benedito de Souza Flores (PSD)

IND 007/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL 28, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 006/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VILA CENTRAL, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 003/2025 - SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO WALTER, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 002/2025 - SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOVA CANAÃ, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores PD 003/2025 - CONCEDE AO ILMO. SR. FREI LAÉRCIO RODRIGUES DA CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Azimar Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Rosiane Lobo, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho e Ver. Manoel Benedito de Souza Flores PD 002/2025 - CONCEDE AO EXMO. SR. RONALDO CARVALHO BASTOS JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. Ver. Azimar Costa, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho e Ver.ª Rosiane Lobo PD 001/2025 - CONCEDE AO EXMO. SR. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. Ver. Azimar Costa, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho e Ver.ª Rosiane Lobo IND 040/2024 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, NO RIO PACAJÁ. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 057/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO, RIO PACAJÁ. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 056/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DO BRABO, RIO ANAPU. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 047/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A VILA CRISTÃ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Van Damme, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Elizeu Abreu Perdigão IND 046/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA ESPERANÇA", LOCALIZADA NO RIO ARAJÁ, AFLUENTE DO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 044/2023 - QUE SEJA INCLUÍDA A FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Flávio Nunes Coelho e Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Milton Nunes da Costa IND 026/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A COMUNIDADE SOBRADINHO, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Van Damme, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 009/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO ALTO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Manoel Benedito de Souza Flores IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros