PD 002/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor ELENILVALDO DA LUZ COELHO DA COSTA, servidor público municipal de Portel, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, Inciso VIX da Lei Orgânica do Municipal de Portel, Estado do Para.
Proponente: Ver. Franciney Primavera de Mendonça (PSC)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)
Início da Tramitação da Proposição: 10/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 10/01/2024 |
Ver Íntegra |
| 10/01/2024 | Protocolado em: 10/01/2024 | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Aprovado por 10 votos |