PV 011/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP.
Proponente: Ver. Charles Gonçalves da Costa (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2024
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/12/2024 | |
| 11/12/2024 | Protocolado em: 09/12/2024 | |
| 09/12/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 11/12/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 11/12/2024 | Ver Tramitação |
| 11/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por 09 votos | |
| 12/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por 09 votos | Download |