Ver. Izaías Carrdoso (PDT)

PV 008/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IZABEL RODRIGUES DE CARVALHO. Ver. Izaías Cardoso PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Ver. Izaías Cardoso IND 037/2024 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DE (CARROS E MOTOS), OBEDECENDO OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA RUA PACAJÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ENTRADA DO CRUZAMENTO COM A RUA PORTEL/TUCURUI, ZONA URBANA DE PORTEL. Ver. Izaías Cardoso IND 035/2024 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTEL, A LIMPEZA E ATERRAMENTO DA ESTRADA DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, SITUADA NO KM 30 DA PA 368 - RODOVIA TRANSMARAJÓ. Ver. Izaías Cardoso IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM (01) POSTO DE SAÚDE, EM ALVENARIA, COM SALA DE ESPERA, SALA DE PRONTO ATENDIMENTO, SALA DE OBSERVAÇÃO, FARMÁCIA, COZINHA E BANHEIRO, NA LOCALIDADE JEOVÁ SHAMMAH, SITUADA NO RIO JAGUARAJÓ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Izaías Cardoso PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 053/2023 - REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLY, LOCALIZADA NA VILA ROOLY, MARGEM ESQUERDA DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Izaías Cardoso IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 032/2023 - SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SEI - SECRETARIA MUNICIAPL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA PONTO DE TÁXI, NA AV. DUQUE DE CAXIAS (ORLA MUNICIPAL), PERÍMETRO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO E A AV. MAGALHÃES BARATA, CENTO, NESTA CIDADE DE PORTEL. Ver. Izaías Cardoso IND 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIDADE BRAGUINHA, NO RIO JACARÉ-PURU, MUNICÍPIO DE PORTEL Ver. Izaías Cardoso IND 029/2023 - CONCLUSÃO DO ANEXO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, DO RIO CAMARAPIZINHO, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Izaías Cardoso IND 026/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A COMUNIDADE SOBRADINHO, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Van Damme, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 002/2023 - CONCEDE AO SENHOR RONALDO DE JESUS SANTOS DO CARMO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Izaías Cardoso