Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente (2024)

Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente PV 10/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente PV 5/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Ver. Izaías Cardoso Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente PV 1/2024 - PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pingo Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente PL 11/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Executivo Municipal

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PV 10/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa PV 1/2024 - PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pingo PV 1/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gerson Pereira da Costa