PV 010/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Milton Nunes da Costa (União Brasil)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/11/2024 | |
| 27/11/2024 | Protocolado em: 25/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 25/11/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos | |
| 25/11/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente | |
| 27/11/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 27/11/2024 | Ver Tramitação |
| 27/11/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos por Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos em: 27/11/2024 | Ver Tramitação |
| 27/11/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente por Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente em: 27/11/2024 | Ver Tramitação |
| 27/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação por 11 votos | |
| 28/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação por 10 votos | |
| 28/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 265/2024 |