Ver. José Claudio Nunes Corêa (PSDB)

EM 001/2024 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DOS VEREADORES NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, JOSÉ CLÁUDIO NUNES CORRÊA E ALAN NORONHA DA SILVA, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Pingo, Ver. José Claudio Nunes Corrêa e Ver. Alan Noronha da Silva IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PV 010/2023 - INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Ver. José Claudio Nunes Corrêa PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 047/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A VILA CRISTÃ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Van Damme, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Elizeu Abreu Perdigão IND 046/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA ESPERANÇA", LOCALIZADA NO RIO ARAJÁ, AFLUENTE DO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Milton Nunes da Costa IND 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. José Claudio Nunes Corrêa IND 028/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) A 150 (CENTO E CINQUENTA) BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE. Ver. José Claudio Nunes Corrêa IND 026/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A COMUNIDADE SOBRADINHO, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Van Damme, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 003/2023 - Concede ao Sr. Luis Carlos Viana Corrêa, o Título de Cidadão de Portel, nos termos do Art. XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. José Claudio Nunes Corrêa REQ 001/2023 - REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. ELIAS SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDEF). Ver. José Claudio Nunes Corrêa PV 001/2021 - INSTITUI A ’’FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Claudio Nunes Corrêa