Ver. Gerson Pereira da Costa (PSC)

IND 041/2024 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, nomear a nova creche que está sendo concluída na rua Pacajá, bairro da Portelinha com o nome do saudoso Dom José Luiz Azcona Hermoso, bispo emérito da Prelazia do Marajó. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 027/2024 - INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA EMPRESA ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 026/2024 - INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 004/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO ARÚ, E NA VILA BETEL NO RIO JACAREPURÚ, AMBOS AFLUENTES DO RIO PACAJÁ. Ver. Gerson Pereira da Costa PV 012/2023 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências. Ver. Gerson Pereira da Costa PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 064/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RIO ARÚ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 055/2023 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, COM CÓPIA AO ILMO. SR. MÁRCIO SHERLO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO SAMU FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 054/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 046/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA ESPERANÇA", LOCALIZADA NO RIO ARAJÁ, AFLUENTE DO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Milton Nunes da Costa IND 038/2023 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA LANCHA PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOS POSTOS DO MÉDIO RIO CAMARAPÍ. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 037/2023 - CONSTUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGOSTINHO MACHADO, localizada na Comunidade Menino Deus (Lega) Rio Acangatá, afluente do rio Camarapi. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 036/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ MIRITUBA - MÉDIO RIO CAMARAPÍ. Ver. Gerson Pereira da Costa IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2023 - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS PACAJÁ E PORTEL TUCURUÍ NAS ÁREAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Ver. Gerson Pereira da Costa PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PV 001/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gerson Pereira da Costa