PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PV 2/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/06/2024 |
Ver Íntegra |
| 25/06/2024 | Protocolado em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Aprovado por 10 votos |