PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.
Proponente: Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final ()
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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Protocolado em: 25/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Aprovado por 10 votos |