PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Proponente: Ver. Izaías Cardoso (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2024
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024 | |
| 01/08/2024 | Protocolado em: 01/08/2024 | Download |
| 08/08/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 08/08/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente | |
| 16/10/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |
| 16/10/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente por Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Retirado da Pauta |