PV 009/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2024

Necessita Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 12/11/2024
12/11/2024	Protocolado em: 05/11/2024	Download
07/11/2024	Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
07/11/2024	Encaminhado à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
12/11/2024	Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultur em: 12/11/2024	Ver Tramitação
12/11/2024	Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultur em: 12/11/2024	Ver Tramitação
12/11/2024	Apreciação em Plenário em: 14/11/2024
14/11/2024	Aprovado em 1ª Votação por 10 votos
14/11/2024	Apreciação em Plenário em: 14/11/2024
14/11/2024	Aprovado em 2ª Votação por 10 votos	Download
14/11/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 246/2024