PAR 031/2024 - Parecer da Comissão - PV 11/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP.
Proponente: Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/12/2024 |
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| 11/12/2024 | Protocolado em: 11/12/2024 | |
| 11/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Aprovado por 09 votos | Download |