Lista de Proposições

IND 001/2023 - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS PACAJÁ E PORTEL TUCURUÍ NAS ÁREAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES VTT 001/2025 - Veto - PV 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VTT 000/ - Veto - PV 3/2023 Institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Portel e dá outras providências. ATA 013/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 011/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 010/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 009/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 008/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS. ATA 007/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 005/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS. ATA 004/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 10:00 HS. ATA 003/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS. ATA 050/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13:00 HS. ATA 049/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS. ATA 048/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS. ATA 047/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA POSSE DO VEREADOR CIRO ALVES FERREIRA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8:00 HS. ATA 046/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS. ATA 045/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS. ATA 044/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS.