Lista de Proposições

PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADà PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 014/2023 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL DO EXERCÍCIO DE 2014. PD 013/2023 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL DO EXERCÍCIO DE 2013. PD 012/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 011/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PASTOR AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, ELIAS FREIRE MONTEIRO JÚNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 010/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE EM PORTEL/PA, SENHORA JAQUELINE CORREIA DA SILVA MONTEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 009/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ZAQUEU SANTOS DE FREITAS, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. PD 008/2023 - Concede ao Sr. WAGNER SABINO DA SILVA (MC DOURADO), o TÍTULO de cidadão de Portel, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 007/2023 - Concede à Sra. ARLETH MIRANDA DE SOUZA FREITAS, o TÍTULO de cidadã de Portel, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 006/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA à Senhora CHRYSSI NEVES PEREIRA CRUZ RANGEL.. PD 005/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor GIDEONE RANGEL DINIZ. PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PD 003/2023 - Concede ao Sr. Luis Carlos Viana Corrêa, o Título de Cidadão de Portel, nos termos do Art. XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 002/2023 - CONCEDE AO SENHOR RONALDO DE JESUS SANTOS DO CARMO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 002/2023 - CONCEDE AO SR. ADEILSON ARAÚJO MORAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. REQ 003/2025 - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA REDENÇÃO, NO RIO CAMARAPI, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS INACABADA. REQ 002/2025 - REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA OBRA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ARUCARÁ. REQ 001/2025 - REQUER PROVIDÊNCIAS, DA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL¬¬ - SEMED, PARA QUE POSSA SE PRESTAR O COMPROMISSO DE CONCLUIR AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO - JAIR DA SELVA PLACK NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, MAIS CONHECIDA COMO LOCALIDADE DO CANTA GALO, NO ALTO DO RIO PACAJÁ, ACIMA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. REQ 001/2023 - REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. ELIAS SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDEF).