Lista de Proposições

PV 011/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP. PV 010/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 009/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 008/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IZABEL RODRIGUES DE CARVALHO. PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES. PV 004/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 003/2024 - DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 002/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2024 - PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 014/2023 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 013/2023 - DISPÕE SOBRE PV 012/2023 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências. PV 011/2023 - INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 010/2023 - INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 008/2023 - Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências. PV 007/2023 - DENOMINA DE IZAIAS BATISTA DE OLIVEIRA A LANCHA DA VILA SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 006/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 927/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL PV 005/2023 - CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.