Lista de Proposições

IND 038/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA INTERLIGANDO O ALTO RIO ANAPU AO MÉDIO RIO PACAJÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A COMUNIDADE CANADÁ NO ALTO ANAPU E O IGARAPÉ IOÍ NO RIO MANDAQUARÍ, AFLUENTE DO PACAJÁ. IND 037/2024 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DE (CARROS E MOTOS), OBEDECENDO OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA RUA PACAJÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ENTRADA DO CRUZAMENTO COM A RUA PORTEL/TUCURUI, ZONA URBANA DE PORTEL. IND 036/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA TRANSFORMADO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS O POSTO DE SAÚDE DA VILA SOBRADINHO, LOCALIZADO NO ALTO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 035/2024 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTEL, A LIMPEZA E ATERRAMENTO DA ESTRADA DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, SITUADA NO KM 30 DA PA 368 - RODOVIA TRANSMARAJÓ. IND 034/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS NO RIO PRACURUZINHO, SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 033/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO RIO PRACURU. IND 032/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A PREFEITURA E O TERMINAL HIDROVIÁRIO ABSALÃO CARDOSO, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 031/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA RUA SEVERIANO DE MOURA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 030/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE GRANDE PORTE PARA O BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 029/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DENOMINADA (PRAÇA DA BÍBLIA), COM UM PALCO EM FORMATO DE CONCHA (COM SONORIZAÇÃO ACÚSTICA), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, no perímetro entre as ruas Padre Emílio Martins e Santos Dumont (nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. IND 028/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO BAIRRO DA PORTELINHA, na Cidade de Portel. IND 027/2024 - INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA EMPRESA ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ. IND 026/2024 - INDICA A NECESSICIDADE DA TRANSFÊRENCIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLI, PARA A VILA NOVA JERUSALÉM, NA FOZ DO RIO PACAJÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR. IND 025/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE CAFEZAL, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 024/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GATO GAIATO, NO BAIRRO DA PORTELINHA, CIDADE DE PORTEL. IND 023/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM DAS FLORES E PASSAGEM DOS PODERES, VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO CENTRO, CIDADE DE PORTEL. IND 022/2024 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, DA VICINAL DO BANÃ, QUE INERLIGA A VILA BETEL, MATADOURO ATÉ A COMUNIDADE DO BOM PARTO, NO RIO CAMARAPI, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 021/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL - RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU IND 020/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO IGARAPÉ PACAPUTEIRA, RIO CAMARAPI, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NAZARÉ, NESTA CIDADE DE PORTEL.