Lista de Proposições

IND 018/2024 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros da Portelinha, nesta Cidade de Portel. IND 017/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 016/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 015/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 014/2024 - SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NAZARÉ, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 013/2024 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANDREIA RAULINO, LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO, RIO MOJUÁ, AFLUENTE DO MÉDIO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 012/2024 - Reativação do Posto de Saúde da Vila Rooli, localizado na foz do rio Pacajá, município de Portel. IND 011/2024 - reforma e ampliação do Centro Educacional Rooli, situado na vila Rooli, foz do rio Pacajá, município de Portel. IND 010/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA BASE ÊXODOS, FOZ DO RIO MIRAPEUA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 009/2024 - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE CIDADE NOVA. IND 008/2024 - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA COMUNIDADE PRACAJURÁ, RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 007/2024 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO IGARAPÉ MUIM-MUIM. IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. IND 005/2024 - INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: TANCREDO NEVES, SÃO RAFAEL, ULYSSES GUIMARÃES, SANTO AGOSTINHO, SANTA MÔNICA E RITA ELZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. IND 004/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO ARÚ, E NA VILA BETEL NO RIO JACAREPURÚ, AMBOS AFLUENTES DO RIO PACAJÁ. IND 003/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, VILA DO BRABO, RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 002/2024 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Vicente Paulo Ferreira de Oliveira QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 50Km DA ESTRADA TRANSMARAJÓ QUE LIGA A VILA RICA NO RIO CAMARAPI AO MUNICÍPIO DE PORTEL-PA. IND 001/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM (01) POSTO DE SAÚDE, EM ALVENARIA, COM SALA DE ESPERA, SALA DE PRONTO ATENDIMENTO, SALA DE OBSERVAÇÃO, FARMÁCIA, COZINHA E BANHEIRO, NA LOCALIDADE JEOVÁ SHAMMAH, SITUADA NO RIO JAGUARAJÓ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 064/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RIO ARÚ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. IND 063/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DE ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – (OPM), NO MUNICÍPIO DE PORTEL.