Lista de Proposições

IND 062/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DO CALÇAMENTO DO MEIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARTINDO DA FRENTE DA FEIRA DO AGRICULTOR E MERCANTIL SAYMON, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO PAULO AFONSO. IND 061/2023 - CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DO ARUCARÁ. IND 060/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE VILA DA NECA, ALTO RIO CAMARAPÍ. IND 059/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 90, OU NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 TRANSMARAJÓ. IND 058/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM PELO MENOS DUAS SALAS DE AULAS NO KM 90, OU NAS MEDIÇOES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 - TRANSMARAJÓ. IND 057/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO, RIO PACAJÁ. IND 056/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DO BRABO, RIO ANAPU. IND 055/2023 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, COM CÓPIA AO ILMO. SR. MÁRCIO SHERLO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO SAMU FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO. IND 054/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 053/2023 - REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLY, LOCALIZADA NA VILA ROOLY, MARGEM ESQUERDA DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 052/2023 - CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PORTEL/TUCURUÍ, PERÍMETRO EM FRENTE À ESCOLA ANEXO DA E.M.E.F. RAFAEL GONZAGA. IND 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, ZELADORES E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PORTEL. IND 050/2023 - RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA MAGALHAES BARATA, PERÍMETRO ENTRE RUA CASTELO BRANCO E AUGUSTO MONTENEGRO. IND 049/2023 - INSERÇÃO DA PEÇA TEATRAL DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO" DA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA LUZ DE PORTEL NO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. IND 048/2023 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A DOAÇÃO, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA, DA ÁREA DOS FUNDOS DO TERRENO DA UBS DO BAIRRO DO CENTRO À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL. IND 047/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A VILA CRISTÃ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 046/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA ESPERANÇA", LOCALIZADA NO RIO ARAJÁ, AFLUENTE DO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 045/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ. IND 044/2023 - QUE SEJA INCLUÍDA A FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ.