Lista de Proposições

IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 038/2023 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA LANCHA PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOS POSTOS DO MÉDIO RIO CAMARAPÍ. IND 037/2023 - CONSTUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGOSTINHO MACHADO, localizada na Comunidade Menino Deus (Lega) Rio Acangatá, afluente do rio Camarapi. IND 036/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ MIRITUBA - MÉDIO RIO CAMARAPÍ. IND 035/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F NOVA ESPERANÇA - BELA VISTA - PIRICA - RIO CAMARAPÍ IND 034/2023 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS/FLUVIAL, QUE SEJA FIXA, NA COMUNIDADE SANTO AMARO, RIO ANAPÚ, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 033/2023 - A elaboração de um Projeto de Lei que fixe o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Portel/PA, de consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. IND 032/2023 - SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SEI - SECRETARIA MUNICIAPL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA PONTO DE TÁXI, NA AV. DUQUE DE CAXIAS (ORLA MUNICIPAL), PERÍMETRO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO E A AV. MAGALHÃES BARATA, CENTO, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIDADE BRAGUINHA, NO RIO JACARÉ-PURU, MUNICÍPIO DE PORTEL IND 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. IND 029/2023 - CONCLUSÃO DO ANEXO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, DO RIO CAMARAPIZINHO, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 028/2023 - QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) A 150 (CENTO E CINQUENTA) BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE. IND 027/2023 - INDICA, ao Exmo. Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal de Portel, que seja realizado concurso público para preenchimento de vagas disponíveis no quadro de cargos temporários da administração municipal de Portel. IND 026/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A COMUNIDADE SOBRADINHO, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 025/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA DIAS MATOS", LOCALIDADE SÃO JOSÉ, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 023/2023 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 022/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELMO BALBINOT, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ARIUANÃ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 021/2023 - QUE SEJA TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL.