Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/02/2023

MOC 001/2023 - CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA E CGB (TERCEIRIZADA DA EQUATORIAL). IND 001/2023 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que promova Sessões Itinerantes em todos os campos distritais do Município de Portel e comunidades tradicionais. IND 001/2023 - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS PACAJÁ E PORTEL TUCURUÍ NAS ÁREAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES ATA 048/2022 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA 042/2022 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022