Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2023

PL 001/2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Portel - Pará e dá outras providências. PV 001/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 020/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA EZÍDIO MACIEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ACUTIPEREIRA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CIKEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 018/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTO AMARO, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 017/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 016/2023 - REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO. IND 015/2023 - CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, localizada no Rio Pacajá, Município de Portel. IND 014/2023 - SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO EZEQUIEL MORENO, RIO ACUTIPEREIRA, COM ATENDIMENTO MÉDICO E VACINAÇÃO. IND 007/2023 - A MUDANÇA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE LOCAL E NO LUGAR CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. ATA 012/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023 PD 006/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA à Senhora CHRYSSI NEVES PEREIRA CRUZ RANGEL.. PD 005/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor GIDEONE RANGEL DINIZ. PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.