Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2023

PL 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 005/2023 - CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 029/2023 - CONCLUSÃO DO ANEXO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, DO RIO CAMARAPIZINHO, MUNICÍPIO DE PORTEL. ATA 007/2023 - SESSÃO PREPARATÓRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 19:00 HS.