Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2023

PV 002/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. IND 035/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F NOVA ESPERANÇA - BELA VISTA - PIRICA - RIO CAMARAPÍ IND 034/2023 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS/FLUVIAL, QUE SEJA FIXA, NA COMUNIDADE SANTO AMARO, RIO ANAPÚ, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 033/2023 - A elaboração de um Projeto de Lei que fixe o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Portel/PA, de consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. IND 032/2023 - SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SEI - SECRETARIA MUNICIAPL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA PONTO DE TÁXI, NA AV. DUQUE DE CAXIAS (ORLA MUNICIPAL), PERÍMETRO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO E A AV. MAGALHÃES BARATA, CENTO, NESTA CIDADE DE PORTEL. PD 012/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 011/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PASTOR AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, ELIAS FREIRE MONTEIRO JÚNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 010/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE EM PORTEL/PA, SENHORA JAQUELINE CORREIA DA SILVA MONTEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PD 009/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ZAQUEU SANTOS DE FREITAS, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.