Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2023

PL 010/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 060/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE VILA DA NECA, ALTO RIO CAMARAPÍ. IND 059/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 90, OU NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 TRANSMARAJÓ. IND 058/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM PELO MENOS DUAS SALAS DE AULAS NO KM 90, OU NAS MEDIÇOES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 - TRANSMARAJÓ. ATA 031/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 12:00 HS.