Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2023

PL 012/2023 - ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL -SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 011/2023 - INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 008/2023 - Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências. ATA 033/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19:00 HS.