Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2023

PL 014/2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014). IND 064/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO RIO ARÚ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. IND 063/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DE ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – (OPM), NO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 062/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DO CALÇAMENTO DO MEIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARTINDO DA FRENTE DA FEIRA DO AGRICULTOR E MERCANTIL SAYMON, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO PAULO AFONSO. ATA 041/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HS.