Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2023

PL 013/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024. ATA 046/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9:00 HS. ATA 045/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 12:00 HS. PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará.