Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2023

PL 016/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SESMUB E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 012/2023 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências. ATA 047/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 12 :00 HS. ATA 042/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HS.