Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2023

PL 017/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 945 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PR 004/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 014/2023 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 058/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09 :00 HS. ATA 057/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09 :00 HS. ATA 050/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 12:00 HS. ATA 049/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09 :00 HS. ATA 048/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09 :00 HS.