Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2024

PL 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). IND 015/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 013/2024 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANDREIA RAULINO, LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO, RIO MOJUÁ, AFLUENTE DO MÉDIO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. ATA 056/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9:00 HS. PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PL 1/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - PL 1/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).